Termos de uso

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site, aplicações, funcionalidades e serviços da BioDrops ("Plataforma"). Ao acessar, navegar, cadastrar-se, contratar ou utilizar qualquer funcionalidade da Plataforma, o usuário ("Você") declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos.

Caso Você não concorde com estes Termos, não utilize a Plataforma.

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1. Definições

Para fins destes Termos:

BioDrops

Plataforma digital que utiliza inteligência artificial para análise de dados de saúde e dados genéticos com o objetivo de gerar recomendações personalizadas de suplementação e bem-estar.

Usuário

Pessoa física maior de 18 anos que acessa ou utiliza a Plataforma.

Recomendação

Resultado informativo gerado pela Plataforma com base em dados fornecidos pelo Usuário.

Dados Genéticos

Informações obtidas a partir de testes de DNA processados por laboratório parceiro.

Farmácia Parceira

Empresa responsável pela manipulação e envio dos suplementos quando o Usuário decide adquiri-los.

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2. Aceite e capacidade legal

Ao utilizar a Plataforma, Você declara que:

• possui mais de 18 anos
• possui capacidade civil plena
• fornece informações verdadeiras e completas
• compreende os limites técnicos e científicos das recomendações fornecidas

Caso as informações fornecidas sejam falsas ou incompletas, a BioDrops poderá suspender ou encerrar o acesso do Usuário à Plataforma.

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3. Objeto dos serviços

A BioDrops oferece uma plataforma digital que pode incluir:

• coleta de informações sobre hábitos, estilo de vida e objetivos
• integração com dados genéticos provenientes de laboratório parceiro
• processamento de dados por algoritmos de inteligência artificial
• geração de recomendações personalizadas de suplementação

Essas recomendações têm como objetivo auxiliar o usuário na melhoria de hábitos e na redução de fatores de risco associados a predisposições genéticas e doenças crônicas, dentro das limitações científicas e tecnológicas atuais.

A BioDrops não realiza diagnóstico médico, não prescreve tratamento médico e não substitui acompanhamento médico profissional.

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4. Análise genética

A análise genética utilizada pela Plataforma é processada pelo laboratório parceiro:

Genera

A BioDrops atua como plataforma tecnológica intermediária, podendo:

• coletar dados fornecidos pelo usuário
• encaminhar informações ao laboratório parceiro
• receber os resultados e disponibilizá-los ao usuário na plataforma

Ao utilizar funcionalidades relacionadas a genética, o usuário reconhece que também estará sujeito aos termos do laboratório parceiro disponíveis em: https://www.genera.com.br/termos-de-uso/

A BioDrops não controla e não se responsabiliza por:

• metodologia científica do laboratório
• precisão laboratorial
• tempo de processamento
• decisões técnicas ou científicas do laboratório parceiro

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5. Manipulação dos suplementos

Caso o usuário opte por adquirir suplementos personalizados, a manipulação será realizada exclusivamente pela farmácia:

A responsabilidade técnica pela manipulação farmacêutica é da Dermaformula.

A BioDrops não é farmácia de manipulação.

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6. Pagamento e entrega

Quando aplicável, os pagamentos poderão ser realizados por meios eletrônicos disponíveis na Plataforma.

Após a confirmação do pagamento, o pedido será encaminhado para manipulação.

A responsabilidade pela produção e entrega é da Dermaformula.

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7. Obrigações do usuário

O Usuário compromete-se a:

• fornecer informações verdadeiras
• utilizar a Plataforma de forma lícita
• não tentar acessar sistemas internos da BioDrops
• não copiar ou explorar conteúdos da Plataforma sem autorização

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8. Propriedade intelectual

Todos os algoritmos, modelos de inteligência artificial, textos, relatórios, sistemas, design, marcas e demais conteúdos da Plataforma são de propriedade exclusiva da BioDrops ou de seus licenciadores.

É proibida qualquer forma de reprodução ou engenharia reversa sem autorização expressa.

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9. Disponibilidade dos serviços

A BioDrops emprega boas práticas de segurança e infraestrutura, mas não garante disponibilidade contínua.

Os serviços podem sofrer interrupções devido a:

• manutenção
• falhas técnicas
• indisponibilidade de serviços de terceiros
• eventos de força maior

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10. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a BioDrops não se responsabiliza por:

• Decisões médicas tomadas exclusivamente pelo usuário
• Uso inadequado dos suplementos
• Reações adversas decorrentes de condições médicas pré-existentes não informadas
• Falhas técnicas externas à sua infraestrutura

Também não se responsabiliza por danos decorrentes de:

• decisões baseadas exclusivamente em recomendações informativas da plataforma
• interpretação incorreta de relatórios
• interrupção de serviços de terceiros
• uso da plataforma em desacordo com estes Termos

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11. Proteção de dados

A BioDrops trata dados pessoais e dados sensíveis em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Os dados poderão ser utilizados para:

• funcionamento da plataforma
• geração de recomendações personalizadas
• integração com serviços laboratoriais
• melhoria dos algoritmos

Mais detalhes constam na Política de Privacidade da BioDrops.

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12. Alteração dos termos

A BioDrops poderá alterar estes Termos a qualquer momento.

A versão atualizada estará disponível no site com indicação da data de atualização.

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13. Lei aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

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14. Contato

Em caso de dúvidas ou solicitações, entre em contato pelo e-mail:

contato@biodrops.com.br

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Termo de ciência e consentimento para uso de dados genéticos

Ao utilizar funcionalidades que envolvam dados genéticos, o Usuário declara que:

1. compreende que dados genéticos são considerados dados pessoais sensíveis pela legislação brasileira
2. autoriza o tratamento desses dados para:
   • análise genética
   • geração de recomendações personalizadas
   • funcionamento da plataforma
3. compreende que os dados genéticos serão processados por laboratório parceiro especializado
4. reconhece que análises genéticas indicam predisposições e probabilidades, não sendo diagnósticos médicos
5. declara que possui o direito de fornecer esses dados à plataforma

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Anexo I — Limitações científicas e não garantias

A BioDrops adota metodologias baseadas em literatura científica disponível, porém o Usuário declara ciência de que:

• genética não determina necessariamente o desenvolvimento de doenças
• fatores ambientais e comportamentais podem alterar significativamente resultados
• respostas a suplementos variam entre indivíduos
• recomendações podem evoluir com o avanço da ciência
• nenhum suplemento ou recomendação pode garantir prevenção ou cura de doenças

Os serviços da BioDrops possuem caráter informativo e de apoio à saúde preventiva, não substituindo avaliação médica individual.